Contando exclusivamente com nossa inconformidade e vontade de luta, registramos, para concorrer às eleições do Sindjus-RS a chapa 2 – Movimento Indignação, cujo prazo de impugnação se extinguiu na última segunda-feira, 19 de abril, sem nenhum registro negativo.

No momento em que publicamos esta notícia nossos recursos se restringem à nossa rebeldia contra as condições absurdas de salário e de trabalho a que somos submetidos todo dia, nós, simples peões do Judiciário gaúcho, em pé de completa desigualdade com a magistratura que monopoliza para si o orçamento da Justiça, em detrimento dos servidores e da população.

Somos um grupo que vem sentindo na carne as dificuldades e mazelas por que passa cada humilde servidor e cujo único patrimônio concreto é a vergonha na cara e a disposição de luta, mesmo com o custo financeiro e funcional que a perseguição patronal garantiu a alguns de nossos mais corajosos e incorruptíveis militantes, como Mílton Antunes Dorneles, Valdir Bergmann, Régis Pavani e Ubirajara Passos.

Temos plena consciência de que, infelizmente, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Sindjus, se tornou antes um instrumento politiqueiro do partido do poder federal (o PT) e de seus apaniguados do que numa trincheira de luta livre, consciente, combativa e sem submissões a qualquer coisa que se oponha ao bem-estar legítimo de cada trabalhador do Judiciário,pai ou mãe de família. E de que, contra toda e qualquer pretensão intelectutalóide e cheia de si que possamos ter, só nos resta o destino de expressar a oposição à desgraça que vivem nossos companheiros e colegas de trabalho, numa conjuntura em que um simples projeto de lei de reposição das perdas inflacionárias se transformou num monstrego absurdo de 4,76% (míseros R$ 110,00 para um escrevente) contraposto a 8,88% (R$ 1.500,00 para um juiz de entrância inicial) de aumento real dos subsídios da magistratura!

Temos ouvido nos últimos anos, da administração atual do sindicato, o discurso desgastado e desmobilizante da reivindicação responsável perante o Tribunal, mas não temos visto, nas atitudes de nossos diretores atuais do sindicato, a necessária e inarredável disposição de exigência de respeito da administração do Tribunal ao sofrimento e à realidade de doação sem volta da grande maioria de seus funcionários à instituição. E, na intenção de resgastar a dignidade de cada companheiro que faz funcionar a máquina do Poder Judiciário, apesar dos 1.800 cargos vagos e do confisco inflacionário de mais de 73% dos salários, é que nos apresentamos para concorrer, de cara limpa e consciente aos sócios do Sindjus-RS com a nominata que segue:

Coordenador Geral: Ubirajara Passos (oficial escrevente de Gravataí) ;

Secretários Gerais:

Régis Paulo Pavani (analista de sistemas do Tribunal) & Maria Albertina Nolasco (auxiliar de serviços gerais de Caxias do Sul);

Diretores de Finanças e Patrimônio: Valdir Antônio Bergmann (distribuidor-contador de Giruá) & Andréia Fritsch Fernandes (Oficial Escrevente do Foro Regional do Alto Petrópolis);

Diretores de Política e Formação Sindical:

Patrícia Recski (analista de sistemas do Tribunal de Justiça) & Jorge Correa Dantas (operador auxiliar de terminal do Foro Central de Porto Alegre);

Diretores de Imprensa e Divulgação:

Mílton Antunes Dorneles (oficial escrevente de Farroupilha) & Gilberto Brod Júnior (operador auxiliar de terminal do Tribunal de Justiça);

Diretores de Relações de Trabalho e Assuntos Jurídicos:

Alexandre Alex Hoss (oficial escrevente de Lajeado) & Rute Cekaitis de Oliveira (escrivã aposentada de Gravataí);

Suplentes da Diretoria Executiva: Solange Maria Medeiros dos Santos (oficial escrevente de São Luiz Gonzaga); José Hamilton dos Santos Rodrigues (oficial escrevente de Santana do Livramento); Paulo Roberto Soares de Lima (escrivão aposentado de São Sebastião do Caí); Vanderlei da Silva Horz (oficial escrevente de Santo Ângelo); Cláudia Maria Weisseheimer Foza (oficial escrevente de Santo Ângelo);

conselheiros fiscais: Rogério Luiz Monteiro (distribuidor-contador de Rio Pardo); Dario Arsênio da Rosa Cândido (oficial de justiça aposentado); Roberto Freitas Silveira (oficial escrevente de Farroupilha); Marcos Waldemir da Silva Figueiró (oficial escreventede Tramandaí) & Arno Rogério Fava (oficial escrevente do Foro Regional do Sarandi);

suplentes do conselho fiscal: Lucas Cristiano Milbradt (oficial escrevente de Palmeira das Missões); Zaira Terezinha Dorneles (serviçal celetista de Gravataí); Paulo Machado da Costa Filho (programador do Tribunal de Justiça); Júlio Francisco Monteiro Coimbra (técnico em eletrônica do Tribunal de Justiça) & Cacílio Roberto Pozzo de Matos (oficial de justiça readaptado oficial escrevente de Rio Pardo).

MOVIMENTO
INDIGNAÇÃO

Ubirajara Passos & Valdir Bergmann

Nem mesmo o terrorismo bufo da Direção do Tribunal e da Corregedoria foi suficiente para amedrontar a categoria, que lotou o auditório, apesar dos atos, totalmente ilegais, destes órgãos, determinando o corte do ponto dos que comparecessem além do “limite” de um servidor por cartório ou departamento.

A consciência de seus direitos como cidadãos, garantidos pelo Estatuto dos Servidores do Estado e pela Constituição, assim como a inconformidade absoluta com a falta absoluta de condições de trabalho e as perdas históricas de mais 63%, fez com que os companheiros passassem por cima da represália patronal e ainda mandassem pro espaço a pusilanimidade da pelega executiva petista que dirige o Simpe e o Sindjus.

Apesar das propostas, das direções, de ações inócuas, como colocação de out-doors e campanhas com cartazes e folders (só faltaram os famigerados balões cor de rosa e olho de sogra), a covardia dos dirigentes sindicais foi fulminada pelos servidores, furiosos com o pouco caso do Tribunal e do Ministério Público, aprovando  o Estado de Greve e dando prazo a ambos os órgãos para enviar Projeto de Lei à Assembléia Legislativa, que recupere as perdas de 63,83% em pelo menos 30% neste ano (e o restante no próximo) até o dia 29 de agosto. Em caso contrário, a resposta será a greve por tempo indeterminado. A reivindicação foi entregue na sede do TJ e do MP por uma comissão representativa do conjunto dos companheiros reunidos na Assembléia, que marcharam, uma pequena multidão, em protesto pelas Avenidas Loureiro da Silva, Borges de Medeiros e Aureliano de Figueiredo Pinto.

O Estado de greve consistirá em ações de incremento da mobilização, suscitando a indignação dos companheiros que não compareceram à Assembléia, em alerta aos patrões e em fortes demonstrações  de repúdio ao privilégios usufruidos por magistrados e promotores, enquanto os servidores padecem com o bolso furado e as mesas atopetadas de processos. Para tanto, foram aprovadas, entre outras medidas:

-  operação padrão, com a diminuição das nossas atividades em 63% da produção atual,

-  colocação de um acampamento em vigília permanente em frente ao prédio do Tribuna

- e reunião de representantes no último dia do prazo concedido para avaliar a possível oferta de reajuste (bastante improvável) e preparar os próximos passos da luta até a Assembléia Geral, com indicativo de GREVE, no dia 12 do próximo mês.

À frente da mobilização que desaguou na na intemerata decisão da categoria esteve o Grupo 30 de Novembro, cujos membros, signatários do panfleto “AUMENTO” NÃO SÓ DE TRABALHO, estiveram-no divulgando nas escadarias do Foro Central, e no portão do Tribunal de Justiça, na Borges de Medeiros, no início de cada expediente, na véspera da Assembléia, assim como na entrada da mesma, no dia lº. Foram os companheiros Simone Nejar, Ubirajara Passos e Valdir Bergmann, membros do grupo, os primeiros trabalhadores da base a falar  e a entusiasmar a massa dos demais presentes com a proposta de Greve imediata pela perda salarial total (63,83%)!

Ubirajara Passos

Kafka nunca será demodé, com certeza, pois sempre haverá criaturas virando insetos neste mundinho boca-braba… E insetos, salvo melhor juízo, devem ser esmagados. Então, que venha logo o misericordioso chinelo e acabe logo com isso!!! Tamanha revolta diz respeito ao que presenciei na semana passada, quando da realização da Assembléia Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao qual pertenço. 

Pois no dia 1◦ de agosto eu vi homens, mulheres e insetos no auditório do Colégio Parobé, aqui em Porto Alegre. Na véspera, a Presidência do Tribunal de Justiça, com uma arrogância que até há pouco tempo não lhe era peculiar, editou um ofício-circular completamente ilegal, proibindo a ida à Assembléia – melhor dizendo, determinando que apenas uma criatura por departamento poderia ir. Seria risível, não tivesse a ordem emanado de um sedizente Tribunal de “Justiça”. Uma ordem completamente ilegal, contrária à Constituição e ao Estatuto dos Servidores. A mesma Constituição que antes serviu para reafirmar e guerrear pelo gordo subsídio para a Magistratura, foi escancaradamente rasgada quando se proibiu o servidor de exercer seu sagrado direito sindical. Melhor, quando se tentou proibir, diga-se de passagem. A falácia, felizmente, não atingiu a todos.

Valorosos colegas, cientes da afronta à Lei Maior, ignoraram a ordem absurda e foram à Assembléia. Afinal, ninguém é obrigado a aceitar uma ordem manifestamente contrária à Lei, segundo o Código Penal (se ainda não foi rasgado, é claro, porque já vimos que “está valendo tudo”, como diria Tim Maia). Outros colegas, que infelizmente já foram reduzidos à condição análoga de escravos (leia-se servidores do Departamento Processual, onde a ditadura perdura há décadas), acabaram cumprindo a malfadada ordem e lá ficaram, tal qual carneiros aguardando a hora do abate. A pergunta que não quer calar é “carneiros ou insetos, afinal?” Melhor seria escrever sobre “nós, os boizinhos, vistos por eles, os açougueiros”.

No dia anterior, no apagar das luzes do horário de expediente, quando saiu o escatológico ofício, o clima de revolta foi geral. Como estávamos conscientizando os colegas há dias para a necessidade da presença de todos, como forma de deliberar por uma radical mudança de postura perante a prepotência dos deuses do Olimpo, o proletariado ali presente ficou muitíssimo irritado. Então, ocorreu-me a idéia de impetrar um mandado de segurança coletivo no plantão do Foro Central, que obviamente seria subscrito pelo nosso sindicato, para que, em sede de liminar, todos quantos desejassem pudessem ir à Assembléia.

Telefonei imediatamente para o Sindjus, pedi que passassem para assinar a petição, já confeccionada por mim, que já estávamos de saída para o plantão do Foro Central, quando me disseram que não assinariam nada para não “criar jurisprudência contra o sindicato”… bom, quase nem acreditei no que estava ouvindo! Então um sindicato, cujos dirigentes foram eleitos para defender a categoria, tem medo de enfrentar o patrão? Mas que merda de sindicato é este, então? Se não servem para defender a categoria, servem, mesmo, para quê? Para tomar chimarrão na praça, esperando que a Presidência de bom grado nos alcance a reposição salarial que concedeu a si própria???

Indignado, furioso, um grupo de colegas impetrou o mandado de segurança, em nome próprio, no plantão. E na madrugada, veio uma decisão, no mínimo estranha, referindo que quem deveria impetrar era o sindicato, e não Fulano, Beltrano e Sicrano. Mandou emendar a petição inicial, não reconhecendo legitimidade para que individualmente se pedisse um salvo-conduto para ir à Assembléia. Só o que me ocorreu foi “cruz credo, mais um avental no caminho” – e o tempo correndo, correndo. Quando um dos impetrantes tentou obter cópia do despacho,  a fim de emendar a tal petição, nem sequer pôde ver os autos do processo, sob uma desculpa esfarrapada, que juridicamente se caracterizaria como cerceamento de defesa. Só isso…

Pois, na hora da Assembléia, lá estavam os valorosos colegas, homens e mulheres de verdade, dispostos a lutar por seus direitos, enquanto no palco, munidos da já tradicional cara de paisagem que os acompanha, propondo seus tradicionais atos públicos e mateadas, tentando empurrar com a barriga, estavam os insetos da direção do sindicato – novamente tentando justificar o injustificável… em vão, graças a Deus!

 Dedico este texto a todos os colegas que, inobstante a ilegal tentativa de deter a categoria, foram até o Colégio Parobé e mostraram que não são insetos. Para eles, o meu aplauso; para a direção do Sindjus, o Detefon.

 Simone Nejar

“AUMENTO”  NÃO SÓ DE TRABALHO!!!

A última vez que os nossos bolsos sentiram o “peso” de alguns reais a mais foi em 2005, quando obtivemos a reposição da inflação do ano de 2003. De lá para cá, o sistemático aumento dos preços, somado à perda histórica, resultou numa desvalorização salarial de 63,85%! E o resultado da inexistência de reposição é triste de dar dó! Proporcional ao espaço vazio das carteiras (cada vez maior), a qualidade de vida para nós e nossos filhos só encolhe a cada mês, e a dignidade já desceu ao subsolo.

Mas também tivemos alguns aumentos: as pilhas de processos sobre as mesas, e a pressão para seu cumprimento, assim como o volume das contas estourando a cada fim de mês, não pararam de crescer!

O Tribunal, entretanto, acha que não são suficientes e resolveu nos dar mais uns aumentinhos: a carga horária de grande parte dos servidores da justiça de 2.º grau (como os da Informática e Corregedoria), está sendo, por exemplo, alterada das atuais 7 horas (meio-dia às 19 h) para dez! (9h às 19). E, para que os trabalhadores da justiça de 1.º grau não fiquem com ciúmes, o mesmo horário de trabalho contínuo já está sendo implantado nos serviços de Distribuição e Protocolo das maiores comarcas do interior, como Caxias do Sul, Santa Maria, , Passo Fundo, Novo Hamburgo e Pelotas, entre outras.

Já reajuste salarial ou concurso para os mais de 1.800 cargos vagos (responsáveis pelo acúmulo de serviço) só existem no país dos sonhos!

 QUESTÃO DE “PIORIDADES”:
-Segundo divulgado no site do TJ esta semana, está “em estudo” a criação de mais 45 cargos de desembargador (cada qual com seus 3 assessores CC, é claro).
-Nas comarcas, os gabinetes de juízes dispõem de verdadeiros cartórios em sua estrutura: são secretários FG, assessores CC, estagiários remunerados, voluntários, cedidos pelas prefeituras, um verdadeiro exército para despachar.
-O regime de subsídios para a magistratura (que engorda, em alguns casos, o bolso de suas excelências em até 70%) deve entrar em vigor em março de 2009.
Enquanto isso, os processos abarrotam os cartórios, a população espera anos para ver resolvidas suas demandas e o nosso poder de compra diminui cada vez mais. É tudo uma simples questão de “prioridades”. E nelas não estão incluídos nem servidores, nem público usuário!

 TRIBUNAL FORA DA LEI: A Constituição Federal, assim como a estadual,como todos sabemos,  garante a reposição anual da inflação tanto em salários, quanto nos tais subsídios, “sempre na mesma data e sem distinção de índices.” Além de impor o princípio da irredutibilidade salarial.

 Ao conceder gordos aumentos à magistratura e nos deixar mais de quatro anos sem qualquer reajuste, o Tribunal está praticando um confisco (pois a inflação não reposta implica em diminuição do poder compra) e ofende às Constituições.

Se o próprio poder encarregado de ser o guardião da Lei Maior deste país não a cumpre, é de se perguntar para que existe? A quem nós, cidadãos, poderemos recorrer, então, para garantir nossos direitos? Ao bispo?

“Todos são iguais perante a lei”. Este é um dos princípios basilares e intocáveis da democracia e da república. Mas o Tribunal, ao conceder reajuste de até 70% a seus próprios membros (e zero para os servidores), desrespeita descaradamente tal princípio. Ao que parece uns são mais iguais que os outros!

 EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO: exigir a reposição integral de nossas perdas não é apenas um direito nosso, enquanto trabalhadores. É um imperativo de cidadania! O Tribunal de Justiça é uma instituição de todos os gaúchos. Não podemos permitir que uma elite maçônica, aliada à escória neoliberal, tome conta dele e deboche de todos nós. A justa atualização de nossos salários é, antes de tudo, uma garantia à prestação de melhores serviços aos cidadãos, que são a razão de ser da estrutura do serviço público.

FALÁCIAS PARA BOI DORMIR:
A reposição salarial só é necessária devido à inflação. Esta é resultado da alta dos preços ditada por empresários e governos, que dela se beneficiam. Nós, trabalhadores assalariados, somos meras vítimas.

Mas, quando se trata de repor o confisco inflacionário aos salários desvalorizados, empresários e governantes usam dos mais imbecis argumentos:

Lei “Camata” – um deles é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos de pessoal de cada poder a 60% do seu orçamento. No caso do Poder Judiciário, este argumento é simplesmente hilário. Se o TJ não pode gastar mais que este limite com salários, é de se perguntar em que deve gastar os demais 40%. Seria no cultivo e comercialização de abóboras?

Os que o administram afirmam que os 40% restantes são destinados a investimentos (leia-se construção de prédios suntuosos), distorcendo,convenientemente, o significado do verbo. Se o Judiciário é um órgão de prestação de serviços, o uso de suas verbas no pagamento de um salário digno aos seus servidores, ademais de ser um imperativo constitucional, é o único e melhor investimento possível.

O que os defensores da Lei de Responsabilidade Fiscal não dizem é que, se ela fosse aplicada pra valer, teria que prevalecer também em relação aos subsídios da magistratura (que, mesmo entrando na conta dos 60%, são prioridade para o Tribunal) e aos R$ 44 milhões tungados no Detran pelos 40 ladrões de Ali Yeda Babá.

Teto não é piso – O argumento utilizado, à exaustão, pela cúpula do Tribunal para aprovar os subsídios da magistratura foi de que a Emenda 41 da Constituição Federal assim o determina.  Outra falácia. A dita emenda apenas fixa o teto máximo dos vencimentos da magistratura. Em nenhum momento dispõe que os salários de juízes e desembargadores tenham que bater no teto!

Não temos nada contra os subsídios. Magistrados devem ser bem remunerados. Mas, por favor, respeitem nossos neurônios.

 JUSTIÇA DE MERCADO
A iniciativa privada está metendo as patas nas instituições públicas. Exemplo disso é uma ONG financiada pelo Grupo Gerdau (empresa que recebe todos os anos mais de 300 milhões de reais dos cofres do Estado, a título de incentivos fiscais), responsável pelo “Programa Gaúcho de Gestão pela Qualidade”.

O objetivo é difundir uma ideologia que visa a transformar o Judiciário em ferramenta a serviço do lucro fácil dos magnatas. Essa proposta já foi  defendida pelo presidente do Banco Mundial em 1991, época em que Collor introduziu as teses neoliberais em nosso país. Juízes e Promotores serão convertidos em meros operadores de mercado; os servidores, em vassalos.

Tudo a ver - daí os ataques sistemáticos às condições de trabalho dos servidores, como o aumento da carga horária e  a adoção no ante-projeto do futuro Plano de Carreira, proposto pelo Tribunal, da “avaliação do desempenho” (destinada à demissão e ao enxugamento de quadros) e da transformação do cargo de Escrivão em mera FG, um cargo de confiança… dos exploradores da classe trabalhadora!

No regime republicano, os cargos públicos são providos segundo o ordenamento jurídico ditado pela soberania popular. A estabilidade dos servidores visa justamente a permitir  imparcialidade frente às pressões dos mais fortes. Entendemos que o Escrivão deve ser da confiança dos cidadãos, e não dos grandes empresários e a quem estes estão doutrinando com suas ONGs.

Vale tudo – uma patricinha do interior revogou as atribuições do  cargo de Escrivão – criado por lei ordinária – com mera portaria. Uma verdadeira aberração jurídica. Para bajular os arautos da gestão empresarial do lucro fácil, a soberba é a tônica: atropela o saber e os princípios do Estado de Direito. Esta nossa patrícia, certamente, faria melhor em procurar emprego na Marinha Mercante, pra descascar batatas no porão.

Retrospectiva do “respeito”
O Ex-Presidente do TJ, Marco Antônio Barbosa Leal (o Marcão), mesmo antes de assumir o cargo, já nos tachou de vagabundos, como todos recordam. Por ocasião da apreciação do veto da Governadora ao nosso reajuste, em 2007, nosso ínclito chefe-maior empenhou-se pessoalmente em pedir aos deputados que mantivessem o veto, consoante foi confidenciado por dois parlamentares a dirigentes do Sindjus da época.

Depois, recebeu a atual diretoria do Sindjus e prometeu que, antes de entregar o cargo maior, remeteria projeto de reajuste ao Legislativo. Pois não enviou. Mesmo assim, a cúpula costuma  invocar o velho e feudal argumento do respeito!  A teoria do espelho deve explicar esse fenômeno. Aliás, por falar em espelho, o atual presidente do Tribunal, o dr. Armínio, é o próprio clone do Marcão. E a enrolação continua exatamente a mesma!

REAJUSTE DE 63,83% JÁ! OU NOS DEVOLVEM O QUE É NOSSO OU VAMOS CRUZAR OS BRAÇOS!

A recomposição integral das perdas garante apenas a devolução da tunga sofrida por nossos salários em razão da inflação não reposta. Nem um centavo a mais. Com ela, estaremos apenas retomando o que é nosso estrito direito. E poderá nos garantir viver com um mínimo de dignidade.

Não é admissível que amarguemos, ano a ano, uma corrida infeliz contra a inflação, em que esta é sempre a vencedora. Somente sua reposição total e a adoção, por lei, de uma política salarial que garanta o previsto na Constituição, a recuperação periódica da inflação decorrida, pode reparar a injustiça que nos impõe o patrão ao se auto-aumentar exorbitantemente, enquanto congela o valor nominal de nossos salários, nos impondo uma diminuição cada vez maior de nossa capacidade aquisitiva.

E a única atitude  digna e coerente, diante dos disparates de privilégios da magistratura e da elite econômica sustentados pelo Judiciário, capaz de nos conduzir a algum resultado, é a GREVE!

TODOS À ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDJUS! Dia 1.º de agosto, no Colégio Parobé.

                                     Porto Alegre, julho de 2008

                                        Ubirajara Passos   

                 Valdir Bergmann         

            Régis Pavani     

       Milton  Dorneles

                Simone Nejar        

                                 Maria Albertina N. Gonçalves

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Na prática, a medida significa para os trabalhadores do serviço público o mesmo que foi a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (o FGTS) para os empregados de empresas privadas, no auge da ditadura militar fascista de 1964, em relação ao já precário direito de estabilidade que a CLT lhes garantia após dez anos de serviço na mesma firma. Como a opção pelo regime do FGTS excluía a possibilidade da estabilidade, a patronada toda passou a só contratar os peões que “optassem” pelo Fundo, extinguindo o instituto que garantia um mínimo de direito ao emprego e combatia a nefasta rotatividade de mão-de-obra, que torna o trabalhador refém da exploração desenfreada da classe dominante e é responsável pelo desemprego crônico que vivemos.

O que não foi dito, entretanto, quando da Reforma Administrativa de 1998, é que as normas anteriores já previam a possibilidade de afastamento, mediante processo administrativo e sentença judicial transitada em julgado,  dos servidores corruptos, descumpridores da lei ou “vagabundos” (se é possível existir tal personagem na precariedade e falta de recursos humanos e materiais que assola os serviço públicos Brasil a fora). E a possibilidade pura e simples de demissão sob o pretexto da “falta de desempenho” (conceito que é filho da exploratória ideologia da qualidade) tira toda e qualquer garantia de independência dos servidores  frente às pressões do cabo eleitoral nomeado para cargo em comissão, secretário ou chefe de executivo de plantão, bem como de seus respectivos apaniguados e aliados de grupos econômicos privados. Basta que o funcionário contrarie a vontade destes senhores, no exercício de suas funções e, sem garantia de estabilidade, está na rua. o que significa a total entrega da administração pública aos humores e interesses dos partidos e grupelhos falcatruas instalados momentaneamente no poder! Pois, como ninguém se arriscará a contrariá-los, e ter a cabeça cortada, sua vontade será defintivamente incontestável. No Poder Judiciário, que não possui função de deliberação ou execução política, mas é o guardião do cumprimento das normas legais, inclusive em relação aos governantes, a coisa se torna trágica.

A tal “perda do cargo por falta de desempenho”, entretanto, ainda não se tornou realidade concreta, na medida em que precisa ser regulamentada por Lei complementar à Constituição, cujo Projeto foi encaminhado pela Presidência da República ao Congresso Nacional, ainda em 1998, e se encontrava paralisado desde 2003. Até voltar a andar a passos largos em julho deste ano, já se encontrando com parecer favorável das comissões de constituição e justiça e de administração e serviço público da Câmara dos Deputados, desde outubro.

Fato que foi superficialmente denunciado pela diretoria do Sindjus-RS, desde então, sem mencionar, porém, que – sendo projeto de autoria do Poder Executivo – o PLP 248/1998 não representa apenas a vontade de Fernando Henrique, mas do próprio Inácio!

Lula, se quisesse, poderia simplesmente ter retirado do parlamento o nefasto projeto-de-lei complementar, mas deixando-o tramitar, convenientemente permite o ataque completo à proteção legal dos trabalhadores públicos (ao mesmo tempo em que prepara a revogação das leis trabalhistas para os peões da iniciativa privada), se escondendo atrás do fantasma de Dom Fernando Henrique (que é o bode expiatório nas falas da diretoria pelega, petista e cutista do Sindjus).

Esta é umas das graves contradições do governo pseudo-socialista, e fascista, do Inácio. Ao invés de estender o direito de estabilidade aos trabalhadores em geral (o que seria o mínimo de garantia frente à arbitrariedade patronal e ao desemprego avassalador), se prepara para receber de presente dos deputados e senadores  a implantação  do regime da degola e do terror  legalizados para os trabalhadores do serviço público. Sob os aplausos de Bush, multinacionais e seus capachos brasileiros

Ubirajara Passos

Tal greve, entretanto, parece, por princípio, algo contraditório e ineficaz. Pois toda a paralisação de trabalho pressupõe a pressão sobre a classe proprietária a fim de forçá-la a ceder às reivindicações da peonada, o que implica, inapelavelmente, após o seu fim, e atingido o objetivo, na continuidade da existência de patrões e escravos assalariados, ainda que aos últimos sejam garantidos alguns avanços sócio-econômicos, arrancados à força da classe que continua a dominar a maioria trabalhadora.

Uma greve para decretar a extinção da burguesia e do poder institucionalizado que administra suas disputas internas e sistematiza a dominação dos trabalhadores (o Estado e suas instituições formais, as leis, e culturais, a ética e as cartilhas de comportamento e pensamento padronizados), é portanto, algo terrivelmente estranho!

Pois se a grande maioria, os que movimentam o mundo com seu trabalho quotidiano, tiver tomado consciência de que, além de sua condição de “escravos” da classe “proprietária”, o status patronal desta só existe porque seus subjugados nele crêem, e que o mando de patrões e chefes nada cria (mas é o trabalho humano dos dominados o responsável pela produção dos meios materiais e intelelectuais de sobrevivência e atendimento das mais diversas necessidades), basta que os trabalhadores mandem à merda seus algozes, passando a administrar eles mesmos o seu trabalho, e a se apropriar de seu produto, ao invés de permitir que este vá inchar os fofos bolsos burgueses!

Não há, nesta hipótese, nenhuma necessidade de “convencer” a burguesia a aceitar a revogação de seu poder social e a instituição da auto-gestão coletiva dos meios de produção. E a revolução, neste caso, se dará, fundamentalmente, antes de mais nada, no interior das consciências livres e questionadoras, restando à greve geral, à gargalhada gaiata ou ao peido coletivo da classe dominada, o mero caráter de ritual concretizador do que já tiver se estabelecido no âmago dos corpos, mentes, da alma e das emoções dos escravos assalariados auto-libertados, rebelados e conscientes!

Haverá quem, com toda razão, julgue que o anarquista aqui caiu num ataque de utopia infantil e acredita em contos de fadas. Afinal contra a rebeldia revolucionária ,se manifeste ela na greve geral, na desobediência mais ou menos generalizada às “ordens” e regras de chefetes e patrões e na auto-organização da peonada (que corre o risco de recriar o domínio e a exploração se não estiver alicerçada no ânimo libertário interno da grande maioria), pode ser facilmente utilizada a ação das forças repressoras de que o Estado formal se arroga o monopólio, como polícia e forças armadas, e derrotada a revolução. Mas a pura verdade é que a massa de tais forças é composta de peões, de trabalhadores tão explorados e submetidos quanto os demais! A condição da existência da sociedade de classes, e do Estado (o poder, a força bruta dos senhores institucionalizada e tornada abstrata e extra-humana, “divina”, as deusas leis, pretensamente filhas da vontade popular nas “democracias”), se prova, mesmo nas circunstâncias de repressão armada, é a aceitação do explorado, que antes de ser “submetido” pelos senhores, escraviza-se ele próprio em sua mente. Pois são os próprios trabalhadores que, na forma de militares, policiais, gerentes, chefes, fiscais, monitores, pais, clérigos e “autoridades” formais ou sociais de todo tipo servem de braço executor da vontade de domínio dos burgueses. E não há exército capaz de se opor, por maior força e competência que possua, à grande maioria explorada, se esta, consciente e auto-determinada, se rebelar contra sua condição.

A velha idéia da greve geral libertadora perde, neste caso seu sentido e cede à mais óbvia das realidades realmente revolucionárias, ainda que na forma metafórica: a “greve permanente”. Se quisermos usufruir do prazer e do conforto de nossos corpos e mentes, de nossas emoções e do diálogo e relação mútuo e enriquecedor no seio da espécie humana, a primeira e fundamental condição é nos rebelarmos contra o trabalho compulsório, exercido sob as patas concretas e institucionais de patrões e agentes políticos formais. É jogar a ética do altruísmo auto-flagelante e da submissão barranco abaixo e decretar greve permanente contra exploradores e “autoridades”, chefes e controladores de todo tipo. É não trabalhar, nem pensar, dormir, fuder e organizar nossas vidas em torno das prioridades de sádicos, vadios e “refinados” patrões e administradores. Mas amar, viver, raciocinar, sentir e trabalhar por nós e para nós próprios, na interação enriquecedora e prazerosa do aconchego e da divergência livre e mútua.

Pois o “outro” pode ser mais forte e tirar nossas roupas, armas, ferramentas, nossas casas e até nossa vida! Mas, por mais condicionados psicologicamente e mistificados que sejamos, a nossa capacidade de pensamento, de sentir, raciocinar, questionar e decidir é só nossa, habita o interior de nossos corpos, não há poder capaz de nos subtraí-las e é só pela nossa colaboração semi-consciente que nos fazemos escravos de interesses que não são os nossos, de regras que não críamos, nem deliberamos, mas nos foram impostas no proveito dos dominadores, e que, assim como as aceitamos, podemos rechaçar a qualquer momento! E se não o fazemos, mantendo o atual estado de coisas, é muito mais pelo nosso empenho em oprimir e vigiar uns aos outros, no estrito cumprimento da vontade dos senhores exploradores, do que pelo poder imaginário de que eles dispõem.

Ubirajara Passos

Perfeita, estranha e dialética síntese do cristianismo salvacionista teocrático e fanático (que já teve seus tempos dourados na Companhia de Jesus e andou “incorporando”, ainda que com algum arejamento, nos padres da teologia da libertação) e do marxismo “científico”, determinista, estatista e autoritário, o fascismo acalenta, com o mais doloroso e intenso enlevo, o dia em que os homens não serão apenas escravos assalariados, envoltos na precária situação de dominados por estarem impregnados do servilismo e da covardia milenares, ou por se iludirem na possibilidade de, pisando as cabeças de seus companheiros, a serviço da classe burguesa, compartilharem do privilégio de seus dominadores (ainda que no campo imaginário do “status” que garante o tênis Nike ou o celular de último tipo) .

O fascista quer mais! Ele almeja o gozo supremo (e se esporra todo só de imaginar) de ver a multidão de desgraçados profundamente impregnada de sua cartilha, não apenas sendo obediente às determinações e regras do sistema, mas o apoiando ativa e sinceramente. O paraíso dos Hitleres e Mussolinis é aquele em que cada vagabundo ou puxador de fumo da esquina, que seja, se empenhe por livre, espontânea e tesuda vontade em vigiar as atitudes do vizinho, puni-lo ou denunciá-lo às supremas autoridades (as “mães” severas do sistema) caso esteja usando o penico de “maneira errada”, o que pode acarretar a desgraça coletiva da classe e da nação.

O caráter totalitário do fascismo (tanto o capitalista assumido, quanto o vermelho) é sub-produto da própria sociedade de classes (para cuja existência se faz necessária a existência da “autoridade” e a supressão, mais ou menos majoritária, da liberdade) e representa o ânimo profundo de milênios de repressão ao prazer e de sadismo sofisticado dos dominadores. E não por acaso surgiu no campo fértil da pequena burguesia, a camada de peões tradicionalmente encarregada do papel de feitor ou “formatador” da mentalidade de seus irmãos escravizados, que para tanto goza de melhores condições materiais do que estes (ou seja, é provida de migalhas maiores do resultado do trabalho humano, pela burguesia). E justamente na pequena burguesia “marxista”.

Mussolini era filho de operários, foi ele também peão, e passou fome na infância. Mas seu pendor demagogo e vaidoso, seu sentido abastardado de revolução ou reforma do mundo o levaram a se destacar no Partido Socialista Italiano, a ponto de se tornar o redator-chefe de seu jornal, o “Avanti”, para depois se tornar o pai do fascismo (a peste emocional politicamente organizada). E com ele se plasmaram as características clássicas do regime: culto à personalidade do chefe, envolvimento voluntário das massas, com ênfase na doação do indivíduo ao “coletivo” (que no seu caso não é a classe trabalhadora, mas a pretensa “nação” e as diferentes “corporações” profissionais), ditadura do “partido único” (pois não basta o ditador pairar acima do Estado, é preciso que os defensores do regime estejam organizados e presentes em tudo, através de seu clube político específico) e apelo à mídia massificante (que foi aperfeiçoada por Hitler e, mais tarde, pelos yankees pretensamente “democráticos”).

E, como receita subjacente e fundamental, sua cartilha se nutria, sobretudo, do “respeito” à tradição e aos “costumes” da velha moral patriarcal, o que mantinha os italianos dóceis aos privilégios da classe rica e, ao mesmo tempo, iludidos na suposição de participarem de uma pretensa revolução moderna, anti-capitalista e anti-comunista e defensora da “nação”, da “família” e seus “valores”. Enquanto os camisas negras suavam na vigilância mais estrita aos pândegos e comunistas do bairro (é hilário, mas a ditadura de 1964, liderada em boa parte por ex-integralistas, os “fascistas tupiniquins”, na sua histeria paranóica, também misturava, no discurso, comunistas e produtores de pornografia!), os banqueiros italianos curtiam a “gandaia” da “gente de bem”!

Em 1945, entretanto, na onda do avanço aliado sobre a Europa nazi-fascista, os “partigiani” (os guerrilheiros socialistas e anti-fascistas da “resistência” italiana) foram à forra e tiveram o prazer de enforcar o “Benito” e sua amante de cabeça para baixo, em praça pública, e treinar chutes de gol com sua ilustre cabeça.

O problema, porém, é que, conforme a clássica frase de Karl Marx, a história está se repetindo no Brasil, não como farsa (a hipótese mais comum), mas como tragédia.

O governo de um “ex-operário”, eleito em nome da pretensa redenção da peonada (mas cujo discurso partidário se esmerava, há mais de dez anos no pior moralismo beato, sob o apelido grandiloqüente de “ética”), mantém a grande maioria do povo acomodada pela esmola oficial (da “bolsa- família” às burocráticas “farmácias populares”, que são antes escritórios de demagogia que farmácias), pelo ativismo “coletivista” e pretensamente revolucionário de seus agentes (os petistas, que aparelharam cada associação bairro ou sindicato deste país, com raras exceções). E simultaneamente prepara as “reformas” que deverão aprofundar ainda as mais possbilidades da sanha da burguesia local e multinacional de enfiar suas garras sobre nós, até extrair a última gota de sangue e suor dos trabalhadores brasileiros, para maior honra e glória do pederasta enrustido George Bush, das orgias cocainadas de seríssimos “empresários” americanos e europeus e seus lacaios brasileiros!

Tudo isto, fundado no mais perfeito esquema de condicionamento psicológico do povão, oferecido pela mídia da quarta maior rede de televisão do mundo (a testa de ferro Rede Globo – nome por que atende no Brasil o grupo yankee Time-Life), que, não por acaso, foi o sustentáculo cultural do regime gorila e fascista de 1964.

E, para coroar a situação, não falta nem o “partido único”. Com exceção do PSOL, PSTU e PCB (dos três apenas o primeiro possui alguns parlamentares no Congresso Nacional), “todos” os demais partidos, burgueses ou pretensamente socialistas, governistas ou pretensamente oposicionistas, idolatram e apóiam os projetos do Inácio, sob o incentivo convincente dos mensalões ou empregos no governo!

Enquanto isto, banqueiros nacionais ou associados (a maioria) aos grandes grupos financeiros mundiais curtem a maior farra de agiotagem da História do Brasil, e negros famintos, no Haiti, conhecem o poder da repressão das armas do imperialismo brasileiro de empréstimo, que lá faz o serviço sujo para o fascista “republicano” George Bush”‘ (o que tem medo de “Bin Laden” de brincadeirinha)!

Vigora ainda a Constituição de 1988. Mas cabe perguntar, diante dos fatos: estamos ou não em uma ditadura fascista?

Ubirajara Passos