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Ubirajara Passos & Valdir Bergmann
“Certa manhã, ao despertar de sonhos intranqüilos, Gregor Samsa encontrou-se em sua cama metamorfoseado num inseto monstruoso”.
Kafka nunca será demodé, com certeza, pois sempre haverá criaturas virando insetos neste mundinho boca-braba… E insetos, salvo melhor juízo, devem ser esmagados. Então, que venha logo o misericordioso chinelo e acabe logo com isso!!! Tamanha revolta diz respeito ao que presenciei na semana passada, quando da realização da Assembléia Geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ao qual pertenço.
Pois no dia 1◦ de agosto eu vi homens, mulheres e insetos no auditório do Colégio Parobé, aqui em Porto Alegre. Na véspera, a Presidência do Tribunal de Justiça, com uma arrogância que até há pouco tempo não lhe era peculiar, editou um ofício-circular completamente ilegal, proibindo a ida à Assembléia – melhor dizendo, determinando que apenas uma criatura por departamento poderia ir. Seria risível, não tivesse a ordem emanado de um sedizente Tribunal de “Justiça”. Uma ordem completamente ilegal, contrária à Constituição e ao Estatuto dos Servidores. A mesma Constituição que antes serviu para reafirmar e guerrear pelo gordo subsídio para a Magistratura, foi escancaradamente rasgada quando se proibiu o servidor de exercer seu sagrado direito sindical. Melhor, quando se tentou proibir, diga-se de passagem. A falácia, felizmente, não atingiu a todos.
Valorosos colegas, cientes da afronta à Lei Maior, ignoraram a ordem absurda e foram à Assembléia. Afinal, ninguém é obrigado a aceitar uma ordem manifestamente contrária à Lei, segundo o Código Penal (se ainda não foi rasgado, é claro, porque já vimos que “está valendo tudo”, como diria Tim Maia). Outros colegas, que infelizmente já foram reduzidos à condição análoga de escravos (leia-se servidores do Departamento Processual, onde a ditadura perdura há décadas), acabaram cumprindo a malfadada ordem e lá ficaram, tal qual carneiros aguardando a hora do abate. A pergunta que não quer calar é “carneiros ou insetos, afinal?” Melhor seria escrever sobre “nós, os boizinhos, vistos por eles, os açougueiros”.
No dia anterior, no apagar das luzes do horário de expediente, quando saiu o escatológico ofício, o clima de revolta foi geral. Como estávamos conscientizando os colegas há dias para a necessidade da presença de todos, como forma de deliberar por uma radical mudança de postura perante a prepotência dos deuses do Olimpo, o proletariado ali presente ficou muitíssimo irritado. Então, ocorreu-me a idéia de impetrar um mandado de segurança coletivo no plantão do Foro Central, que obviamente seria subscrito pelo nosso sindicato, para que, em sede de liminar, todos quantos desejassem pudessem ir à Assembléia.
Telefonei imediatamente para o Sindjus, pedi que passassem para assinar a petição, já confeccionada por mim, que já estávamos de saída para o plantão do Foro Central, quando me disseram que não assinariam nada para não “criar jurisprudência contra o sindicato”… bom, quase nem acreditei no que estava ouvindo! Então um sindicato, cujos dirigentes foram eleitos para defender a categoria, tem medo de enfrentar o patrão? Mas que merda de sindicato é este, então? Se não servem para defender a categoria, servem, mesmo, para quê? Para tomar chimarrão na praça, esperando que a Presidência de bom grado nos alcance a reposição salarial que concedeu a si própria???
Indignado, furioso, um grupo de colegas impetrou o mandado de segurança, em nome próprio, no plantão. E na madrugada, veio uma decisão, no mínimo estranha, referindo que quem deveria impetrar era o sindicato, e não Fulano, Beltrano e Sicrano. Mandou emendar a petição inicial, não reconhecendo legitimidade para que individualmente se pedisse um salvo-conduto para ir à Assembléia. Só o que me ocorreu foi “cruz credo, mais um avental no caminho” – e o tempo correndo, correndo. Quando um dos impetrantes tentou obter cópia do despacho, a fim de emendar a tal petição, nem sequer pôde ver os autos do processo, sob uma desculpa esfarrapada, que juridicamente se caracterizaria como cerceamento de defesa. Só isso…
Pois, na hora da Assembléia, lá estavam os valorosos colegas, homens e mulheres de verdade, dispostos a lutar por seus direitos, enquanto no palco, munidos da já tradicional cara de paisagem que os acompanha, propondo seus tradicionais atos públicos e mateadas, tentando empurrar com a barriga, estavam os insetos da direção do sindicato – novamente tentando justificar o injustificável… em vão, graças a Deus!
Dedico este texto a todos os colegas que, inobstante a ilegal tentativa de deter a categoria, foram até o Colégio Parobé e mostraram que não são insetos. Para eles, o meu aplauso; para a direção do Sindjus, o Detefon.
Simone Nejar
Panfleto divulgado esta semana pelo Grupo 30 de Novembro:
“AUMENTO” NÃO SÓ DE TRABALHO!!!
A última vez que os nossos bolsos sentiram o “peso” de alguns reais a mais foi em 2005, quando obtivemos a reposição da inflação do ano de 2003. De lá para cá, o sistemático aumento dos preços, somado à perda histórica, resultou numa desvalorização salarial de 63,85%! E o resultado da inexistência de reposição é triste de dar dó! Proporcional ao espaço vazio das carteiras (cada vez maior), a qualidade de vida para nós e nossos filhos só encolhe a cada mês, e a dignidade já desceu ao subsolo.
Mas também tivemos alguns aumentos: as pilhas de processos sobre as mesas, e a pressão para seu cumprimento, assim como o volume das contas estourando a cada fim de mês, não pararam de crescer!
O Tribunal, entretanto, acha que não são suficientes e resolveu nos dar mais uns aumentinhos: a carga horária de grande parte dos servidores da justiça de 2.º grau (como os da Informática e Corregedoria), está sendo, por exemplo, alterada das atuais 7 horas (meio-dia às 19 h) para dez! (9h às 19). E, para que os trabalhadores da justiça de 1.º grau não fiquem com ciúmes, o mesmo horário de trabalho contínuo já está sendo implantado nos serviços de Distribuição e Protocolo das maiores comarcas do interior, como Caxias do Sul, Santa Maria, , Passo Fundo, Novo Hamburgo e Pelotas, entre outras.
Já reajuste salarial ou concurso para os mais de 1.800 cargos vagos (responsáveis pelo acúmulo de serviço) só existem no país dos sonhos!
QUESTÃO DE “PIORIDADES”:
-Segundo divulgado no site do TJ esta semana, está “em estudo” a criação de mais 45 cargos de desembargador (cada qual com seus 3 assessores CC, é claro).
-Nas comarcas, os gabinetes de juízes dispõem de verdadeiros cartórios em sua estrutura: são secretários FG, assessores CC, estagiários remunerados, voluntários, cedidos pelas prefeituras, um verdadeiro exército para despachar.
-O regime de subsídios para a magistratura (que engorda, em alguns casos, o bolso de suas excelências em até 70%) deve entrar em vigor em março de 2009.
Enquanto isso, os processos abarrotam os cartórios, a população espera anos para ver resolvidas suas demandas e o nosso poder de compra diminui cada vez mais. É tudo uma simples questão de “prioridades”. E nelas não estão incluídos nem servidores, nem público usuário!
TRIBUNAL FORA DA LEI: A Constituição Federal, assim como a estadual,como todos sabemos, garante a reposição anual da inflação tanto em salários, quanto nos tais subsídios, “sempre na mesma data e sem distinção de índices.” Além de impor o princípio da irredutibilidade salarial.
Ao conceder gordos aumentos à magistratura e nos deixar mais de quatro anos sem qualquer reajuste, o Tribunal está praticando um confisco (pois a inflação não reposta implica em diminuição do poder compra) e ofende às Constituições.
Se o próprio poder encarregado de ser o guardião da Lei Maior deste país não a cumpre, é de se perguntar para que existe? A quem nós, cidadãos, poderemos recorrer, então, para garantir nossos direitos? Ao bispo?
“Todos são iguais perante a lei”. Este é um dos princípios basilares e intocáveis da democracia e da república. Mas o Tribunal, ao conceder reajuste de até 70% a seus próprios membros (e zero para os servidores), desrespeita descaradamente tal princípio. Ao que parece uns são mais iguais que os outros!
EM DEFESA DO ESTADO DE DIREITO: exigir a reposição integral de nossas perdas não é apenas um direito nosso, enquanto trabalhadores. É um imperativo de cidadania! O Tribunal de Justiça é uma instituição de todos os gaúchos. Não podemos permitir que uma elite maçônica, aliada à escória neoliberal, tome conta dele e deboche de todos nós. A justa atualização de nossos salários é, antes de tudo, uma garantia à prestação de melhores serviços aos cidadãos, que são a razão de ser da estrutura do serviço público.
FALÁCIAS PARA BOI DORMIR:
A reposição salarial só é necessária devido à inflação. Esta é resultado da alta dos preços ditada por empresários e governos, que dela se beneficiam. Nós, trabalhadores assalariados, somos meras vítimas.
Mas, quando se trata de repor o confisco inflacionário aos salários desvalorizados, empresários e governantes usam dos mais imbecis argumentos:
Lei “Camata” – um deles é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos de pessoal de cada poder a 60% do seu orçamento. No caso do Poder Judiciário, este argumento é simplesmente hilário. Se o TJ não pode gastar mais que este limite com salários, é de se perguntar em que deve gastar os demais 40%. Seria no cultivo e comercialização de abóboras?
Os que o administram afirmam que os 40% restantes são destinados a investimentos (leia-se construção de prédios suntuosos), distorcendo,convenientemente, o significado do verbo. Se o Judiciário é um órgão de prestação de serviços, o uso de suas verbas no pagamento de um salário digno aos seus servidores, ademais de ser um imperativo constitucional, é o único e melhor investimento possível.
O que os defensores da Lei de Responsabilidade Fiscal não dizem é que, se ela fosse aplicada pra valer, teria que prevalecer também em relação aos subsídios da magistratura (que, mesmo entrando na conta dos 60%, são prioridade para o Tribunal) e aos R$ 44 milhões tungados no Detran pelos 40 ladrões de Ali Yeda Babá.
Teto não é piso – O argumento utilizado, à exaustão, pela cúpula do Tribunal para aprovar os subsídios da magistratura foi de que a Emenda 41 da Constituição Federal assim o determina. Outra falácia. A dita emenda apenas fixa o teto máximo dos vencimentos da magistratura. Em nenhum momento dispõe que os salários de juízes e desembargadores tenham que bater no teto!
Não temos nada contra os subsídios. Magistrados devem ser bem remunerados. Mas, por favor, respeitem nossos neurônios.
JUSTIÇA DE MERCADO
A iniciativa privada está metendo as patas nas instituições públicas. Exemplo disso é uma ONG financiada pelo Grupo Gerdau (empresa que recebe todos os anos mais de 300 milhões de reais dos cofres do Estado, a título de incentivos fiscais), responsável pelo “Programa Gaúcho de Gestão pela Qualidade”.
O objetivo é difundir uma ideologia que visa a transformar o Judiciário em ferramenta a serviço do lucro fácil dos magnatas. Essa proposta já foi defendida pelo presidente do Banco Mundial em 1991, época em que Collor introduziu as teses neoliberais em nosso país. Juízes e Promotores serão convertidos em meros operadores de mercado; os servidores, em vassalos.
Tudo a ver - daí os ataques sistemáticos às condições de trabalho dos servidores, como o aumento da carga horária e a adoção no ante-projeto do futuro Plano de Carreira, proposto pelo Tribunal, da “avaliação do desempenho” (destinada à demissão e ao enxugamento de quadros) e da transformação do cargo de Escrivão em mera FG, um cargo de confiança… dos exploradores da classe trabalhadora!
No regime republicano, os cargos públicos são providos segundo o ordenamento jurídico ditado pela soberania popular. A estabilidade dos servidores visa justamente a permitir imparcialidade frente às pressões dos mais fortes. Entendemos que o Escrivão deve ser da confiança dos cidadãos, e não dos grandes empresários e a quem estes estão doutrinando com suas ONGs.
Vale tudo – uma patricinha do interior revogou as atribuições do cargo de Escrivão – criado por lei ordinária – com mera portaria. Uma verdadeira aberração jurídica. Para bajular os arautos da gestão empresarial do lucro fácil, a soberba é a tônica: atropela o saber e os princípios do Estado de Direito. Esta nossa patrícia, certamente, faria melhor em procurar emprego na Marinha Mercante, pra descascar batatas no porão.
Retrospectiva do “respeito”
O Ex-Presidente do TJ, Marco Antônio Barbosa Leal (o Marcão), mesmo antes de assumir o cargo, já nos tachou de vagabundos, como todos recordam. Por ocasião da apreciação do veto da Governadora ao nosso reajuste, em 2007, nosso ínclito chefe-maior empenhou-se pessoalmente em pedir aos deputados que mantivessem o veto, consoante foi confidenciado por dois parlamentares a dirigentes do Sindjus da época.
Depois, recebeu a atual diretoria do Sindjus e prometeu que, antes de entregar o cargo maior, remeteria projeto de reajuste ao Legislativo. Pois não enviou. Mesmo assim, a cúpula costuma invocar o velho e feudal argumento do respeito! A teoria do espelho deve explicar esse fenômeno. Aliás, por falar em espelho, o atual presidente do Tribunal, o dr. Armínio, é o próprio clone do Marcão. E a enrolação continua exatamente a mesma!
REAJUSTE DE 63,83% JÁ! OU NOS DEVOLVEM O QUE É NOSSO OU VAMOS CRUZAR OS BRAÇOS!
A recomposição integral das perdas garante apenas a devolução da tunga sofrida por nossos salários em razão da inflação não reposta. Nem um centavo a mais. Com ela, estaremos apenas retomando o que é nosso estrito direito. E poderá nos garantir viver com um mínimo de dignidade.
Não é admissível que amarguemos, ano a ano, uma corrida infeliz contra a inflação, em que esta é sempre a vencedora. Somente sua reposição total e a adoção, por lei, de uma política salarial que garanta o previsto na Constituição, a recuperação periódica da inflação decorrida, pode reparar a injustiça que nos impõe o patrão ao se auto-aumentar exorbitantemente, enquanto congela o valor nominal de nossos salários, nos impondo uma diminuição cada vez maior de nossa capacidade aquisitiva.
E a única atitude digna e coerente, diante dos disparates de privilégios da magistratura e da elite econômica sustentados pelo Judiciário, capaz de nos conduzir a algum resultado, é a GREVE!
TODOS À ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDJUS! Dia 1.º de agosto, no Colégio Parobé.
Porto Alegre, julho de 2008
Ubirajara Passos
Valdir Bergmann
Régis Pavani
Milton Dorneles
Simone Nejar
Maria Albertina N. Gonçalves
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